Acordo de Parceria Portugal 2030

Acordo de Parceria Portugal 2030
21
Jun

No passado dia 6 de junho foi submetido à Comissão Europeia a versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030, documento estratégico dos investimentos a realizar durante o novo quadro comunitário. Elaborado por cada Estado-Membro em cooperação com a Comissão Europeia, apresenta também uma lista dos programas nacionais e regionais de execução no terreno, bem como a dotação para cada programa.

Após vários meses de diálogo informal e após um período de negociações que tiveram início em março deste ano, foi entregue a primeira versão formal do documento.

Como tem vindo a ser mencionado nos nossos artigos, o objetivo do Portugal 2030 passa por implementar uma transformação no país baseada na qualificação, na inovação e na transformação digital, na transição climática e na sustentabilidade, não negligenciando a inclusão, igualdade e a coesão territorial para convergência dos territórios europeus.

Mais concretamente, os objetivos estratégicos estabelecidos pela União Europeia estão delineados no sentido de alcançar uma Europa mais:

  1. Inteligente: com destaque para a digitalização, competitividade das empresas e inovação;
  2. Verde: que aplique o Acordo de Paris, com foco na transição energética para energias renováveis e mitigação das alterações climáticas;
  3. Conectada: com uma forte aposta nas redes de transporte estratégicas e mobilidade sustentada;
  4. Social: com o aumento da qualificação dos trabalhadores, no combate pela igualdade e de proteção dos mais vulneráveis;
  5. Próxima dos cidadãos: numa lógica de promoção da convergência e da coesão territorial.

 

Sete Estados-Membros já fecharam o acordo de parceria, sendo que alguns destes já estão a receber os seus primeiros programas com base nos fundos europeus. Para além disso, a abertura dos pedidos de auxílio dos programas de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação Produtiva vêm comprovar que este quadro está cada vez mais perto de se tornar uma realidade, permitindo defender com alguma confiança que os primeiros concursos do Portugal 2030 vão ainda abrir ao longo do segundo semestre de 2022.

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