Novo Curso: RGPD

A Conformidade do RGPD em 10 passos

Divulgação

Carga Horária: 16 horas
Horário: terças e quintas feiras, das 9h às 13 horas
Datas de realização: 16, 18, 23 e 25 de outubro
Local de realização: Fábrica de Cervejas Portuense


Enquadramento

Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, os responsáveis pelo tratamento e os subcontratantes deverão estar devidamente preparados para responder aos novos desafios impostos por este regulamento.

Assim, é imprescindível que conheçam quais os requisitos e exigências que estão em causa e qual o impacto que isso terá nas suas organizações e processos internos, de modo a garantir que as suas atividades se encontram em conformidade com esse diploma legal.


Destinatários

– Diretores e Técnicos de RH;
– Responsáveis dos departamentos: Administrativo; de Pessoal; de Sistemas de Informação;
– Assessores jurídicos;
– Gestores;
– Outros interessados.


Objetivos

O principal objetivo é dotar os participantes de conhecimentos e competências para a implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados nas organizações,  compreendendo os requisitos que o regulamento institui, e em que medidas e boas práticas tal se pode traduzir internamente.

Este curso centrar-se-á nas principais medidas que devem ser tidas em consideração com vista à implementação do RGPD nas organizações:

  1. Inventário e Mapeamento de Dados; 
  2. Base Legal para o tratamento de Dados, 
  3. Sistema de Governação de Dados, 
  4. DPIAs e Proteção de Dados por conceção/por padrão, 
  5. Períodos de retenção, políticas e sistemas de registos, 
  6. Transparência e informações de privacidade, 
  7. Direitos dos Titulares dos Dados, 
  8. Resposta em caso de incidente/violação de segurança, 
  9. Contratos com subcontratantes, 
  10. Comunicação com as APD.

Conteúdos
  1. Inventário e mapeamento de Dados
  2. Base Legal para o tratamento de Dados
  3. Sistema de Governação de Dados
  4. DPIAs e Proteção de Dados by design/by default 
  5. Períodos de retenção, políticas e sistemas de registos
  6. Transparência e informações de privacidade
  7. Os direitos dos Titulares dos Dados
  8. Resposta em caso de violação de segurança
  9. Contratos com subcontratantes
  10. Comunicação com as APD
  11. Simulação Final

Metodologia

A formação terá um cariz essencialmente prático, envolvendo vários exemplos objetivos e desenvolvimento de casos práticos. A componente teórica a envolver servirá de suporte às questões práticas a desenvolver.

Pretende-se que os formandos possuam um papel ativo na resolução das questões, constituindo-se como participantes ativos em todo o processo.

Perfil da formadora

Leonor Macedo
Advogada; Curso de Especialização e Pós-Graduação em Direito da União Europeia, outorgados pela Universidade do Minho; Pós-Graduação em Computer and Communications Law, outorgada pela Queen Mary University of London.

Em 2014 acompanhou, em Bruxelas, o processo legislativo do RGPD, mormente as negociações do RGPD havidas no seio do Conselho da UE, bem como com o Parlamento Europeu.

Prática nas áreas de privacidade e proteção de dados pessoais, designadamente no que respeita a aplicação do RGPD; propriedade intelectual, software e marcas online; cloud e outsourcing; comércio eletrónico e direito do consumo; e direito da concorrência.


Preços

Inscrição simples – 250€ + IVA
Preço especial para participantes no workshop anterior – 220€ + IVA


Data Limite de inscrição 

9 de Outubro


Pré-Inscrição

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