Projetos Autónomos de Formação

Encontram-se abertas as candidaturas para Projetos Autónomos de Formação (PAF) até ao próximo dia 30/12/2020. Esta é uma medida de incentivos que visa o apoio das empresas na capacitação dos seus colaboradores, inserida no âmbito do Portugal 2020, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE).

Os Projetos Autónomos de Formação destinam-se a médias e grandes empresas ou, ainda, a pequenas empresas multiregionais do Norte, Centro e Alentejo.

Os PAF incidem no desenvolvimento de um plano formativo interno, baseado no levantamento das necessidades de formação dos colaboradores da empresa, com o objetivo de contribuir para o aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação e, ou, internacionalização das empresas e para o aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação.

O plano formativo apresentado num Projeto Autónomo de Formação possui uma duração máxima de 24 meses (em casos devidamente justificados, o prazo pode ser prorrogado até ao máximo de 12 meses). As ações de formação não poderão ter uma duração inferior a 8 horas e devem ter início apenas após a apresentação da candidatura.

O incentivo a ser recebido, destes projetos autónomos de formação, assume a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos e a taxa base de incentivo é de 50% (acrescida de majorações, não podendo a taxa global ultrapassar 70%).

Relativamente às despesas, os custos totais de formação a considerar em cada operação resultam de um custo unitário (valor de 7,12€) por cada participante e por hora de formação e de um custo unitário (valor de 7,50€) para o salário de cada participante por hora de formação.