Novo Curso: RGPD

A Conformidade do RGPD em 10 passos

Divulgação

Carga Horária: 16 horas

Horário: terças e quintas feiras, das 9h às 13 horas

Datas de realização: 16, 18, 23 e 25 de outubro

Local de realização: Fábrica de Cervejas Portuense

Enquadramento

Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, os responsáveis pelo tratamento e os subcontratantes deverão estar devidamente preparados para responder aos novos desafios impostos por este regulamento.

Assim, é imprescindível que conheçam quais os requisitos e exigências que estão em causa e qual o impacto que isso terá nas suas organizações e processos internos, de modo a garantir que as suas atividades se encontram em conformidade com esse diploma legal.

Destinatários

- Diretores e Técnicos de RH;

- Responsáveis dos departamentos: Administrativo; de Pessoal; de Sistemas de Informação;

- Assessores jurídicos;

- Gestores;

- Outros interessados.

Objetivos

O principal objetivo é dotar os participantes de conhecimentos e competências para a implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados nas organizações, compreendendo os requisitos que o regulamento institui, e em que medidas e boas práticas tal se pode traduzir internamente.

Este curso centrar-se-á nas principais medidas que devem ser tidas em consideração com vista à implementação do RGPD nas organizações:

Inventário e Mapeamento de Dados;
Base Legal para o tratamento de Dados,
Sistema de Governação de Dados,
DPIAs e Proteção de Dados por conceção/por padrão,
Períodos de retenção, políticas e sistemas de registos,
Transparência e informações de privacidade,
Direitos dos Titulares dos Dados,
Resposta em caso de incidente/violação de segurança,
Contratos com subcontratantes,
Comunicação com as APD.

Conteúdos

Inventário e mapeamento de Dados
Base Legal para o tratamento de Dados
Sistema de Governação de Dados
DPIAs e Proteção de Dados by design/by default
Períodos de retenção, políticas e sistemas de registos
Transparência e informações de privacidade
Os direitos dos Titulares dos Dados
Resposta em caso de violação de segurança
Contratos com subcontratantes
Comunicação com as APD
Simulação Final

Metodologia

A formação terá um cariz essencialmente prático, envolvendo vários exemplos objetivos e desenvolvimento de casos práticos. A componente teórica a envolver servirá de suporte às questões práticas a desenvolver.

Pretende-se que os formandos possuam um papel ativo na resolução das questões, constituindo-se como participantes ativos em todo o processo.

Perfil da formadora

Leonor Macedo

Advogada; Curso de Especialização e Pós-Graduação em Direito da União Europeia, outorgados pela Universidade do Minho; Pós-Graduação em Computer and Communications Law, outorgada pela Queen Mary University of London.

Em 2014 acompanhou, em Bruxelas, o processo legislativo do RGPD, mormente as negociações do RGPD havidas no seio do Conselho da UE, bem como com o Parlamento Europeu.

Prática nas áreas de privacidade e proteção de dados pessoais, designadamente no que respeita a aplicação do RGPD; propriedade intelectual, software e marcas online; cloud e outsourcing; comércio eletrónico e direito do consumo; e direito da concorrência.

Preços

Inscrição simples – 250€ + IVA

Preço especial para participantes no workshop anterior – 220€ + IVA

Data Limite de inscrição

9 de Outubro

Pré-Inscrição

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