Medida Estágios Ativar.PT

 

Destinatários:

– Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, detentores de uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7, ou 8 do QNQ;
– Desempregados há mais de 12 meses, com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, desde que reúnam uma das condições:
*Tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7, ou 8;
*Estejam inscritos em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2;
– Desempregados há mais de 12 meses, com idade superior a 45 anos, detentores de qualificação de nível 2 que estejam inscritos em Centro Qualifica, ou de nível 3, 4, 5, 6, 7, ou 8;
– Pessoas que, independentemente da idade ou do nível de qualificação:
– Manifestem deficiência e incapacidade;
– Integrem família monoparental;
– Cujos cônjuges ou com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
– Vítima de violência doméstica;
– Refugiado;
– Ex-recluso;
– Toxicodependente em processo de recuperação.

 

NOTA: Até 30 de Junho de 2021 são ainda elegíveis:

a) Pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 35 anos, detentoras de uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
b) Pessoas com idade superior a 35 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há pelo menos seis meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8, ou se encontrem inscritos em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3;
c) Pessoas com idade superior a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de seis meses, detentoras de qualificação de nível 2 ou 3 que se encontrem inscritas em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8.

 

Promotores

– Pessoas singulares ou coletivas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos.

 

Direitos dos estagiários

Bolsa mensal, mediante nível de qualificação do estagiário;

Subsídio de alimentação;

Seguro de acidentes de trabalho;

Transporte ou subsídio de transporte, no caso de pessoa com deficiência e incapacidade, vítima de violência doméstica, ex-recluso ou que cumpra / tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação.

 

Incentivo

65% do valor total da bolsa do estagiário, podendo ir até aos 80% em empresas com menos de 10 trabalhadores que realizem o primeiro estágio, estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico e empresas privadas sem fins lucrativos

 

NOTA: até 30 de Junho de 2021 o incentivo base é de 75%

 

Para mais informações consulte o boletim informativo abaixo.

Boletim Informativo IEFP Medida Estágios Ativar 10.2020

 

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