Sistema de Incentivos de Base Territorial

Apoio para investimentos de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para expansão ou modernização da sua atividade, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

Área geográfica:

Algarve.

Entidades Beneficiárias:

Micro e pequenas empresas no setor da indústria, ou nos domínios:

Economia do Mar;
Recursos endógenos terrestres;
Indústrias culturais e criativas;
Saúde, Bem-estar e Longevidade;
Sustentabilidade ambiental;
Digitalização e TIC.

Taxa de Financiamento:

Taxa base:

50 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
40 % para os investimentos localizados nos restantes territórios.

Majoração: 10 p.p «Prioridade Regional».

Despesas Elegíveis:

Máquinas e equipamento, assim como os custos necessários para que os mesmos sejam capazes de funcionar;
Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
Ativos incorpóreos, incluindo direitos, patentes, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e serviços de arquitetura e engenharia;
Participação em feiras e exposições;
Custos de serviços de consultoria especializados, incluindo despesas com intervenção de TOC e ROC;
Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços;
Custos de conceção e registo de novas marcas;
Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;
Custos indiretos: taxa fixa de 7% sobre o investimento elegível.

Condições de elegibilidade:

Investimento mínimo de 25 000€;
Deter, pelo menos, um posto de trabalho remunerado;
Possuir uma Autonomia Financeira mínima de 15% no pré-projecto;
Duração máxima de 24 meses;

Data de candidaturas:

1ª Fase - 31/07/2025;
2ª Fase - 31/10/2025;
3ª Fase - 18/12/2025.

Aproveite esta oportunidade e esclareça todas as suas dúvidas com um dos nossos consultores! Aceda ao Boletim informativo.

Sistema de Incentivos de Base Territorial – Algarve