Apoio à Descarbonização da Indústria

Este concurso fomentar a transição digital e climática da indústria, a diminuição das emissões de carbono e a fabricação de produtos mais sustentáveis e com maior incorporação tecnológica.

Área Geográfica:

• Portugal Continental.

Empresas Beneficiárias:

• Empresas do setor da indústria, categorias B - Indústrias extractivas e C - Indústrias transformadoras.

Projetos elegíveis:

• Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria; Adoção de medidas de eficiência energética na indústria; Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Tipologia de operação:

• Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria;
• Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;
• Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Duração do projeto:

• 24 meses, tendo como referência máxima 31-12-2025.

Financiamento:

• Subsídio não reembolsável;
• Taxa base de 55% na modalidade de projetos simplificados (sujeito ao regime de minimis);
• Taxa base de 30% nos restantes projetos, consoante a tipologia de operação.

Despesas elegíveis:

• Despesas relacionadas com a aquisição de Ativos tangíveis, intangíveis e serviços relacionados, que contribuam diretamente para a redução de emissões de GEE através da diminuição do consumo de eletricidade e/ou combustíveis, de acordo com a tipologia de operação em causa.

Condições de elegibilidade:

• Estar legalmente constituído a 1 de janeiro de 2021;
• Situação tributária e contributiva regularizada, respetivamente perante a AT e SS;
• Não ter apresentado os mesmos investimentos em candidatura, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou cuja decisão tenha sido favorável;
• Contribuir para uma redução média de, pelo menos, 30% das emissões diretas eindiretas de GEE nas instalações industriais apoiadas;
• Projeto apenas pode iniciar-se após a submissão da candidatura;
• Entre outras.

Data Limite/ Período de candidatura:

• A anunciar brevemente.

Para mais informações, consulte o nosso Boletim Informativo e entre em contacto com um dos nossos consultores especializados.