Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica

Este concurso visa apoiar projetos individuais para o investimento industrial na produção de tecnologias estratégicas para a transição climática, que devem estar diretamente ligadas à energia solar fotovoltaica e à energia solar térmica, aos eletrolisadores e às células de combustível, à energia eólica terrestre e às energias renováveis ao largo, ao biogás/biometano sustentável, às baterias e ao armazenamento, à captura e armazenamento de carbono, às bombas de calor, à eficiência energética, à energia geotérmica ou a soluções de rede.

Área geográfica:

  • Portugal.

Entidades Beneficiárias:

  • Empresas.

Financiamento:

  • Taxa de financiamento: 30%, à exceção de:

    • Beira e Serra da Estrela: 40%
    • Alentejo Litoral e Alto Alentejo: 40%
    • Médio Tejo: 40%
    • Matosinhos:40%
    • R. A. Açores: 50%
    • R. A. Madeira: 50%
  • Investimento sujeito aos Auxílios de Minimis (Incentivo não pode exceder os 300.000€, por empresa única).

Despesas Elegíveis:

  • Construção de edifícios ou instalações;
  • Obras de adaptação;
  • Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os instalar e condições necessárias para o seu funcionamento;
  • Equipamentos informáticos incluindo software necessário ao seu funcionamento.
  • Aquisição de direitos de patentes;
  • Licenças, “saber fazer” ou conhecimentos especializados não protegidos por patente;
  • Aquisição de Normas nacionais ou internacionais;
  • Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento.

Condições de elegibilidade:

  • Enquadrar-se numa das seguintes tipologias de operação:

    • Produção de equipamentos para a transição climática, ligados à energia solar fotovoltaica e à energia solar térmica, aos eletrolisadores e às células de combustível, à energia eólica terrestre e às energias renováveis ao largo, ao biogás/biometano sustentável, às baterias e ao armazenamento, à captura, e armazenamento de carbono, às bombas de calor, à eficiência energética, à energia geotérmica ou a soluções de rede; ou

    • Produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos na subalínea i); ou
    • Produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais definidos nas subalíneas i) e ii), não incluindo mineração e extração.
  • Duração máxima de 18 meses;

  • Limite máximo de incentivo por projeto: 10 000 000€;

  • Estar legalmente constituído a 01/01/2022;

  • Limite mínimo de despesa elegível: 2 500 000€.

Data limite:

  • 23/07/2024.

 

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