Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto
Breve Introdução
O presente programa tem como objetivo apoiar investimentos que combatam a pobreza e a exclusão das comunidades desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto, e que permitam dar uma resposta mais robusta e concertada aos desafios com que estas comunidades enfrentam.
1. Área Geográfica
✓ Área Metropolitana do Porto.
2. Beneficiários
✓ Municípios da Área Metropolitana do Porto inseridos nos Territórios de Intervenção, identificados no final deste boletim.
3. Financiamento e Incentivo
✓ A taxa de apoio corresponde a 100% do investimento elegível validado.
4. Despesas elegíveis
✓ Edifícios e construção, apenas serão elegíveis obras de conservação, requalificação e de escassa relevância urbanística;
✓ Máquinas, equipamentos e hardware;
✓ Viaturas e outro material circulante;
✓ Estudos e projetos;
✓ Despesas de Investigação e Desenvolvimento;
✓ Outros ativos intangíveis imprescindíveis à execução do projeto;
✓ Gastos com pessoal e contratação;
✓ Despesas com promoção e divulgação.
5. Critérios de Elegibilidade (entre outras)
✓ Enquadramento nas seguintes Linhas de Ação:
• O1. Reduzir a pobreza e a exclusão, promovendo o acesso à habitação, ao espaço e aos serviços públicos, à saúde e bem-estar e à qualidade de vida.
• O2. Valorizar e ampliar as competências e aumentar a resiliência das comunidades.
• O3. Promover e qualificar os recursos e as parcerias institucionais para a inclusão e a inovação social.
✓ Terem a situação regularizada perante a Autoridade Tributária, Segurança Social;
✓ Terem a situação regularizada em matéria de reposições, no âmbito dos financiamentos dos Fundos Europeus;
✓ Apenas são admissíveis os projetos que assegurem o cumprimento da legislação ambiental aplicável a nível nacional e da União Europeia.
6. Despesas Não Elegíveis (entre outras)
✓ Encargos Financeiros;
✓ Custos normais de funcionamento do beneficiário, não previstos no investimento contratualizado;
✓ Aquisição de bens em estado de uso;
✓ Fundo de maneio;
✓ Despesas realizadas pelos beneficiários finais no âmbito de operações de locação financeira, de arrendamento ou de aluguer de longo prazo.
✓ AMP Litoral Norte:
• Matosinhos;
• Vila do Conde;
• Póvoa de Varzim;
✓ AMP Interior-Norte:
• Maia;
• Santo Tirso;
• Trofa;
✓ AMP Oriental
• Paredes;
• Valongo;
✓ AMP Centro-Oriental
• Gondomar;
• Porto;
✓ AMP Centro-Sul
• Espinho;
• Vila Nova de Gaia;
✓ AMP Sul
• Arouca;
• Oliveira de Azeméis;
• Santa Maria da Feira;
• São João da Madeira;
• Vale de Cambra.
Estamos à Vossa disposição para enquadrar potenciais necessidades neste novo panorama que afeta o Sistema de Incentivos.
Tiago Martins
DIRETOR EXECUTIVO
