Linha de Apoio à Qualificação da Oferta
2022/05/10 in Incentivos
Se sempre teve interesse pelo setor do Turismo, ou se simplesmente dispõe de um imóvel com potencial de rentabilização, saiba que existem Programas desenhados especificamente para incentivar o seu espírito empreendedor.
Em 2022, o Turismo de Portugal decidiu estender a sua Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, à qual havia já atribuído uma dotação financeira de 300 milhões de Euros em 2021.
Esta Medida tem por objetivo dinamizar a atividade turística em Portugal, priorizando investimentos que propiciem a inovação da oferta de produtos e serviços, a requalificação de espaços ou atividades e a sustentabilidade – sempre com o intuito de valorizar os territórios de acordo com as suas caraterísticas e identidade.
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta permite financiar até 80% do Investimento Elegível através de Empréstimos de médio e longo prazo, com prazos de operação que podem ascender aos 15 anos com um período de carência de 4 anos.
O empréstimo é assegurado em conjunto pelo Turismo de Portugal e por uma Instituição Bancária, à qual caberá avaliar e validar a viabilidade económico-financeira do projeto.
Discriminam-se as componentes do Empréstimo da seguinte forma:
- Empréstimo Bancário: Efetuado em condições de mercado;
- Empréstimo Turismo de Portugal: Pode ascender a 75% do total do Empréstimo, caso se trate de um projeto de Empreendedorismo ou seja desenvolvido em Territórios de Baixa Densidade:
- Se for um projeto de criação de estabelecimento de alojamento em Territórios que não de Baixa Densidade:
- Indexado à Taxa Euribor a 12 meses, acrescida de um spread correspondente a 50% do valor do spread aplicado pela Instituição Bancária, se for um projeto de criação de estabelecimento;
- Caso contrário:
- Não vence juros.
Caso no 3º ano completo de atividade sejam atingidas as Metas estipuladas ao nível de Volume de Negócios, Valor Acrescentado Bruto e Postos de Trabalho, parte do Empréstimo atribuído pelo Turismo de Portugal pode ser convertido em Incentivo Não Reembolsável.
Salientam-se os seguintes Requisitos no acesso a este Programa:
- Empresa constituída com CAE de Turismo;
- Projeto de Arquitetura aprovado, caso haja necessidade de Licenciamento;
- Obtenção de Licenciamento do empreendimento pelo Turismo de Portugal;
- Registo no Registo Nacional do Turismo;
- Investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade;
- Diferenciação clara em relação à oferta existente na região;
- Manutenção de Postos de Trabalho;
- Capacidade de financiamento do investimento elegível por, pelo menos, 20% de Capitais Próprios.
Não perca mais tempo e consulte as suas oportunidades de financiamento, junto de um dos nossos consultores!
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