No âmbito da operacionalização das suas diretrizes fundamentais, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) concebido pelo Governo Português promove iniciativas que contribuem para o cumprimento do objetivo de transição do país para um patamar de Neutralidade Carbónica até 2050. Para dinamizar domínios como Cidades e Comunidades Sustentáveis, Ação Climática e Proteger a Vida Terrestre, …

O Programa LIFE é um instrumento financeiro comunitário criado especificamente para apoiar a implementação de Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu. O objetivo geral deste programa é “Contribuir para a transição para uma economia sustentável, circular, energeticamente eficiente, baseada nas energias renováveis, neutra para …

O novo Quadro Comunitário (Portugal 2030) inicia os maiores passos no que concerne à definição e comunicação das regras e pilares basilares do seu funcionamento. Até ao momento, fora divulgado que o Portugal 2030 seria uma versão melhorada, e simplificada burocraticamente, do seu antecessor. Os objetivos da transição climática, inclusão social, transição digital e emprego, …

Dado que a dotação orçamental não foi esgotada no primeiro concurso lançado, encontra-se agora disponível novo Aviso no âmbito da Componente 16 Empresas 4.0 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Criação de Test Beds, com nova data de apresentação de candidaturas a terminar no dia 16 de setembro de 2022. A única …

Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo Cumprindo os desígnios emanados pela Comissão Europeia, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) concebido pelo Governo Português promove iniciativas que contribuam para valorizar o posicionamento estratégico do país no domínio da Transição Climática. Em concreto, a componente 13 do PRR foca-se no financiamento de projetos enquadrados no …

A abertura do novo quadro comunitário, Portugal 2030 aproxima-se e, com este um novo leque de oportunidades de investimento para as empresas nacionais. A estratégia delineada para o novo quadro visa a recuperação e convergência de Portugal com a Europa para a próxima década, assentando em quatro agendas temáticas centrais: As pessoas primeiro: um melhor …

No âmbito do Orçamento de Estado de 2022, encontra-se anunciado o Incentivo Fiscal à Recuperação (IFR), um novo mecanismo de apoio aos sujeitos passivos de IRC. Despesas elegíveis (para apuramento do benefício fiscal): Ativos fixos tangíveis; Ativos biológicos não consumíveis; Ativos intangíveis. Condições de apuramento: Apenas são elegíveis despesas incorridas entre 1 de julho e …

No passado dia 6 de junho foi submetido à Comissão Europeia a versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030, documento estratégico dos investimentos a realizar durante o novo quadro comunitário. Elaborado por cada Estado-Membro em cooperação com a Comissão Europeia, apresenta também uma lista dos programas nacionais e regionais de execução no terreno, bem …