PORTUGAL 2030: Agenda e Verbas Disponíveis

O Portugal 2030 já se encontra anunciado e com os seus eixos estratégicos bem definidos.

Se por um lado a preocupação social e ambiental se mantém como um importante foco dos incentivos a conceder, por outro é mais importante que nunca, dados os impactos da pandemia, assegurar uma economia nacional próspera, mais coesa e competitiva.

Neste seguimento, encontram-se anunciadas as seguintes verbas para o novo Quadro Comunitário:

A este total de 22.995 milhões de euros ainda acrescem 1.048 milhões relativos ao Mecanismo Interligar Europa e 139 milhões de Cooperação Territorial.

Os Programas de Cooperação Territorial Europeia anunciam um foco particular em conjugar objetivos da transição digital com os climáticos ao Programas já existentes, contribuindo de forma direta e preponderante para o objetivo da Europa se tornar o primeiro continente com impacto neutro no clima.  Já o Mecanismo Interligar a Europa é um instrumento de financiamento para investimentos em áreas lacunares da realidade europeia, como a energia, os transportes e o digital.

A promoção da inclusão, da sustentabilidade demográfica e do combate às desigualdades sociais já era uma preocupação no Quadro Comunitário que agora finda (Portugal 2020).

Esta manter-se-á, com apoios ao emprego previstos para todas as camadas da população ativa, principalmente para os que se encontram a ingressar pela primeira vez no mercado de trabalho, para os que necessitam de um reingresso e para todos os que apresentem limitações que os coloquem numa situação desfavorável.

A digitalização e inovação também se manterão como condicionantes de acesso a concursos específicos, e valorizadas em todos os outros, com o objetivo de aumentar a modernização do setor empresarial nacional, promover uma sociedade do conhecimento em constante crescimento e uma maior qualificação das instituições.

Falando da sustentabilidade de recursos e promover a transição climática, estes têm inclusivamente sido dos tópicos reforçados pelo PRR.

Estando definido o objetivo de Portugal chegar a 2030 com uma redução em 50% das emissões de carbono e com 80% da eletricidade a ser fornecida a partir de fontes renováveis, fica totalmente enquadrada a necessidade e interesse de fornecer incentivos às empresas neste âmbito.

Já o desenvolvimento integrado da União foi um objetivo principal desde a sua fundação, promovendo crescimento convergente, próspero e sustentado de todos os países integrantes.

Da mesma forma, encontram-se previstos apoios à internacionalização das empresas nacionais, para aumentar o comércio internacional e a competitividade dos intervenientes, e assim alcançar o referido crescimento sustentado e generalizado.

Também a preocupação com os territórios menos desenvolvidos do país será um ponto de ordem fundamental, estando prevista a promoção da instalação de polos empresariais e fixação de recursos humanos altamente qualificados nestas regiões, para aumentar o dinamismo do país como um todo.

Por fim, pretenderá o Portugal 2030 tornar mais simples o acesso aos Fundos Comunitários disponíveis, beneficiando não só as instituições candidatas como também reduzindo os custos administrativos associados à gestão dos processos em causa.

Prometem-se candidaturas simplificadas e pedidos de reembolso menos exigentes em termos de informação solicitada.

Neste seguimento, e apesar de ainda não estarem concursos disponíveis, é altura ideal para analisar as necessidades da sua empresa e verificar em quais dos domínios temáticos seria mais interessante e necessário investir.

Ao efetuar já esta análise, estará a antecipar o melhor aproveitamento e beneficio das verbas a serem disponibilizadas, por isso não perca mais tempo e consulte as suas oportunidades de financiamento, junto de um dos nossos consultores!

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