Candidaturas abertas - Inovação Produtiva

Estão abertas as candidaturas aos primeiros Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Foram lançados dois avisos, um deles com uma dotação de 16 milhões que é destinado a territórios de baixa densidade e outro com 44 milhões para as restantes áreas geográficas, apresentando uma taxa máxima de financiamento de 40%.

Podem ser alvo de candidatura as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional.

O concurso deverá decorrer em quatro fases:

• Fase 1: até 02/06/2023, para os que efetuaram o registo do pedido de auxílio até ao dia 30/11/2022;

Fase 2: até 28/07/2023, para os que efetuaram o registo de pedido de auxílio; Fase 3: até 29/9/2023, para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio; Fase 4: até 15/12/2023, para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio.

O investimento deve estar relacionado com as seguintes tipologias de ação:

• A criação de um novo estabelecimento;

O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente (mínimo 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto); A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento; A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Algumas das despesas elegíveis são as seguintes:

• Aquisição de máquinas e equipamentos;

Aquisição de equipamentos informáticos; Ativos incorpóreos; Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim; Outras despesas de investimento; No caso das operações dos setores do turismo e indústria, e em casos devidamente justificados, pode ainda ser elegível a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

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