Projectos de Reabilitação Urbana com boas notícias no horizonte.
De acordo com a notícia de autoria do jornal Público, que transcrevemos abaixo, os fundos para este tipo de projectos de investimento vai ser "reactivado" e reforçado com uma nova dotação, cujos números finais ainda não se conhecem.
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Banco BPI estão disponíveis para reforçar a dotação do fundo JESSICA, que já financiou projectos de reabilitação urbana no montante de 500 milhões de euros, e que praticamente esgotou as verbas que as duas instituições financeiras tinham alocado ao programa.
O acordo entre as duas instituições e o Banco Europeu de Investimento (BEI), um dos financiadores da iniciativa, está a ser ultimado e envolverá a criação de um novo instrumento financeiro, cuja dotação global ainda não foi divulgada. O novo instrumento financeiro reutilizará os montantes que já estão a ser reembolsados pelos privados, quer os relativos a verbas dos bancos, quer do BEI.
O BPI, que já esgotou o FDU fixado para o programa, no montante de 73 milhões de euros, está disponível para reutilizar verbas dos reembolsos, mas não adianta, por enquanto, que financiamento vai disponibilizar no âmbito do novo instrumento financeiro. Em declarações ao PÚBLICO, à margem da Semana da Reabilitação Urbana, a decorrer no Porto, Maria do Carmo Oliveira, responsável do BPI no Fundo JESSICA, apenas adiantou que as verbas ficarão abaixo da dotação do FDO inicial.
No balanço do fundo, a responsável apenas referiu que o banco já identificou projectos que poderiam ser apoiados pelo programa no curto prazo, que correspondem a um investimento entre 150 e 200 milhões de euros.
A CCG, o BPI e o Turismo de Portugal sãos as três entidades responsáveis pela operacionalização da iniciativa JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), promovida pela Comissão Europeia e BEI para financiar projectos de reabilitação com carácter sustentável.
Com uma dotação de 327,5 milhões de euros (que agrega as comparticipações comunitária, nacional e privadas), o programa já financiou projectos no montante de 261 milhões de euros. Juntamente com a componente dos promotores privados, o investimento total realizado ao abriga da iniciativa ascende de 530 milhões de euros.
Os projectos apoiados criaram 250 postos de trabalho permanentes, de acordo com dados divulgados por Nuno Vitorino, secretário-geral do JESSICA Holding Fund Portugal, a entidade coordenadora do programa.
Ao JESSICA só podem candidatar-se projectos com investimento mínimo de um milhões de euros e máximo de cinco milhões de euros e não abrange a área da habitação. O turismo foi um dos sectores com mais projectos aprovados, absorvendo um terço das verbas.
