Governo Português Prepara Apoio de 2.000 Milhões de Euros para Mitigar Tarifas Energéticas

O Governo português anunciou um pacote de apoio no valor de 2.000 milhões de euros destinado a mitigar o impacto das tarifas energéticas para consumidores domésticos e empresas. Esta medida visa conter os aumentos nos preços da eletricidade e do gás natural, promovendo a estabilidade económica e energética no país.​

Este plano envolve também o Banco de Fomento e a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI/Compete), que vão intensificar o apoio às empresas, especialmente PME, para promover a sua presença em mercados internacionais e incentivar a inovação.

Detalhes do Apoio

Para 2024, está prevista uma transferência adicional de 366 milhões de euros para o Sistema Elétrico Nacional (SEN), distribuídos entre consumidores domésticos e industriais. ​ 

Além disso, o Orçamento do Estado para 2024 contempla 360 milhões de euros para atualizar as tarifas de eletricidade das famílias a um valor "significativamente abaixo" da inflação. 

Apoio às Empresas e Indústrias

No quadro do programa Portugal 2030, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) propôs a aceleração do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), nomeadamente na vertente de Internacionalização das PME. A proposta inclui o relançamento imediato de avisos com caráter contínuo, introduzindo cut-offs regulares para avaliação de candidaturas e o aumento das taxas de financiamento.

O Governo também aprovou apoios específicos para indústrias intensivas em gás, permitindo a atribuição de incentivos até dois milhões de euros ou até cinco milhões de euros, dependendo do impacto dos custos energéticos nas operações das empresas. Estas medidas visam preservar a competitividade das empresas portuguesas em setores estratégicos.​ 

Perspetivas Futuras

Além disso, estão previstas ações para fomentar a inovação e modernização do tecido empresarial português, com incentivos financeiros ajustados à realidade das empresas e alinhados com os objetivos do Programa “Acelerar a Economia”.

O Governo reafirma o compromisso com a sustentabilidade energética e a proteção dos consumidores, mantendo medidas que visam estabilizar os preços da energia e promover a eficiência energética. A continuidade dos apoios dependerá da evolução dos mercados energéticos e das necessidades económicas do país.

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