Nova Reprogramação do PRR aumenta 33,7% e quem mais beneficia são as empresas
2023/06/06 in Incentivos

A nova proposta de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência que Portugal submeteu a Bruxelas, aumenta a dotação global do PRR de 16,6 mil milhões para 22,2 mil milhões de euros, um aumento de cerca de 33,7%!
A ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, afirmou numa conferência de Imprensa que “a maior fatia de reforço ao investimento é o apoio às empresas, mas há uma grande aposta na coesão territorial”. Contextualizando o impacto desta medida, as agendas mobilizadoras que antes receberam 930 milhões, passarão a receber 2 800 milhões de euros.
Entre as medidas da proposta, foi anunciada a criação de uma unidade técnica para assegurar a avaliação regular e sistemática dos benefícios fiscais com o intuito de promover um sistema fiscal mais simples e transparente. Adicionalmente, foi divulgado que: será criado um centro nacional de computação avançada; haverá apoios à contratação de investigadores com perfis altamente competitivos a nível internacional; e será criado um Balcão de Ciência com a intenção de disponibilizar os principais serviços e mecanismos de financiamento aos investigadores, entidades de I&D e instituições do ensino superior.
Esta reprogramação do PRR estará agora a ser revista pela Comissão Europeia durante dois meses.
Em relação ao reforço dos apoios às empresas, ainda são desconhecidos os detalhes dos valores, sabe-se apenas que na “gaveta” da capitalização e inovação empresarial foram colocados 4,94 mil milhões de euros quando, anteriormente, estavam disponíveis apenas 2,91 mil milhões de euros, um aumento de cerca de 69,6%.
O Plano de Recuperação e Resiliência português tem sido uma das principais fontes de financiamento e apoio através de incentivos às empresas. É um programa que surgiu para contestar os efeitos da pandemia na economia portuguesa e prevê-se que continue a apoiar a convergência com a Europa até 2026.
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