Plataforma STEP já assegurou 45 milhões euros para projetos portugueses de grande qualidade
2025/07/09 in Incentivos
A Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (também designado por STEP), resulta de uma iniciativa do Parlamento e Comissão Europeia que visa:
- apoiar o desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas em toda a União (um fator extremamente positivo para atrair novos investimentos);
- preservar (e mesmo até) reforçar as cadeias de valor produtivo - máquinas e componentes - ou serviços associados.
Esta abordagem garante que as inovações não só sejam tecnologicamente avançadas, mas também com um potencial económico significativo, com o objetivo de aumentar a autonomia estratégica da União e reforçar a sua competitividade internacional.
A grande novidade com a introdução da Plataforma STEP, passa por permitir que as grandes empresas se candidatem de forma individual a projetos de Inovação Produtiva e de I&D&I Empresarial, tratando-se de uma mais-valia que o programa de apoios do PT2030 ainda não contemplava.
Para os projetos poderem beneficiar deste financiamento europeu, terão de cumprir um de dois critérios:
- ser um projeto inovador e que vise a melhoria da competitividade europeia numa das três áreas consideradas críticas pela União:
- Tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda (deep tech);
- Tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias neutras em carbono;
- Biotecnologias, incluindo medicamentos divulgados numa lista que contém substâncias ativas que cobrem um conjunto alargado de áreas terapêuticas, e que inclui vacinas e medicamentos para tratamento de doenças raras;
- contribuir para reduzir dependências estratégicas em relação à UE.
Outra das vantagens das candidaturas STEP, é que estas atribuem uma majoração de apoio de mais 10% para todas as dimensões empresariais (PME, Small Mid Caps e Grandes Empresas).
Finalmente outra mais-valia está relacionada com a possibilidade de obter um pré-financiamento de 30% do valor aprovado em candidatura, que permite alavancar a execução do programa; e de uma majoração de até 10 pontos percentuais nas intensidades de auxílio aplicáveis, em função da região do país onde é realizado o investimento.
A todos os projetos STEP é conferido pela Comissão Europeia um selo de qualidade (Selo STEP), que lhes confere maior visibilidade e permite encontrar o financiamento mais adequado à sua implementação.
É intenção do Compete 2030 que o programa arranque já em setembro deste ano, tanto para as tipologias de Inovação Produtiva e I&D&I Empresarial, estando prevista a divulgação das regras do concurso antes do período de férias.
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