Portugal 2030 – Novas alterações

2023/02/20 in Incentivos

Em 2023, mais precisamente no segundo trimestre, está previsto o lançamento do Portugal 2030, o sucessor do programa Portugal 2020, e apesar de ainda não ter sido revelada toda a informação do funcionamento do novo quadro comunitário, já se conhecem algumas modificações às regras e requisitos face ao anterior programa.

Anteriormente, no Portugal 2020 havia a possibilidade de projetos financiados através do Fundo Social Europeu (FSE) receberem um adiantamento inicial de 15% das verbas comunitárias, no entanto, foi lançada informação que prevê que no Portugal 2030 todos os adiantamentos, em todos os projetos, estarão limitados a uma taxa de 10% do valor total aprovado. Desaparece então a exceção dos projetos FSE que existia no Portugal2020.

Foi ainda lançada informação que define a regularidade de atualizações do calendário anual dos avisos para apresentação de candidaturas. Previamente o definido era uma atualização mensal, mas durante a vigência do Portugal2020 a realidade foi que não havia qualquer previsibilidade no que toca à atualização e publicação de concursos. Com o novo quadro comunitário haverá pelo menos 3 atualizações por ano, esperando-se que com esta medida a publicitação dos concursos seja mais consistente e previsível facilitando o acompanhamento de todos os concursos e oportunidades que possam vir a ser aproveitadas pelas empresas.

As regras de publicitação dos apoios também sofrem alterações, os beneficiários do fundo passaam a ter que colocar nos seus sites e redes sociais os símbolos dos programas financiadores.

Por último, uma nova medida que vai ser aplicada aos novos projetos com apoio superior a 200 mil euros. Será obrigatório a apresentação de um vídeo com pelo menos um minuto de duração pelos beneficiários dos fundos no qual conste  uma apresentação da operação, respetivos objetivos e resultados.Adicionalmente projetos com apoios superiores a 10 milhões de euros vão obrigar o beneficiário a organizar uma atividade de comunicação.

Todas estas alterações e muitas outras são esperadas no novo quadro comunitário Portugal 2030, para saber todas as notícias, ser alertado das aberturas de concursos e aproveitar ao máximo todos os apoios e incentivos, a Shift-Up é a consultora ideal.

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