Portugal 2030 - Uma perspetiva crítica sobre os 40% do fundo a concurso anunciados

O boletim mensal de agosto de 2024, disponibilizado pelo Portugal 2030, destaca que, dos 22.995 milhões de euros programados, 8.944 milhões de euros já foram colocados a concurso.

Destes, o Portugal 2030 já executou um total de 729 milhões de euros em fundos, conforme anunciado pelo Ministério da Economia.

 

Fundo aprovado (M€)

As operações do Portugal 2030 já aprovadas abrangem as seguintes áreas:

• Formação superior e avançada, destacando-se as bolsas para estudantes de ensino superior com dificuldades financeiras e as bolsas de doutoramento.
• Qualificação inicial, com apoio aos cursos profissionais.
• Apoios ao emprego, incluindo estágios profissionais e incentivos à contratação.
• Igualdade de acesso a serviços educacionais, focando na recuperação de aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades.
• Investimento empresarial produtivo, voltado para o apoio à inovação.
• Assistência técnica para garantir o funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização dos programas do PT2030.
• Infraestrutura ferroviária (RTE), com suporte à rede de transporte ferroviário.
• (Re)qualificação de adultos, promovendo a vida ativa e o emprego qualificado, com centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica).

Estará o setor empresarial concordante com esta mensagem de avanço significativo na implementação dos projetos?

Na realidade, o Portugal2030, veio trazer alterações significativas, no que se refere aos concursos mais procurados pelo setor empresarial, nomeadamente Internacionalização, Inovação Produtiva, Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, entre outros.

Com a implementação de critérios mais exigentes como, por exemplo, o aumento do investimento mínimo e a apresentação de patamares mínimos de exportação, muitas micro e pequenas empresas estão atualmente excluídas destes concursos. A expectativa gerada ao longo do demorado arranque do novo quadro comunitário parece ser agora defraudada e verifica-se um receio real por parte destas empresas de não conseguirem aceder aos fundos comunitários, atendendo às novas restrições em vigor.

Estarão os requisitos estabelecidos adequados à realidade do tecido empresarial português? De que forma, poder-se-á flexibilizar o acesso e apoiar de facto as PME’s a inovar e crescer sem repetir os erros do passado? Não podemos ignorar os incumprimentos verificados no anterior quadro comunitário, e, várias ações deverão ser tomadas preventivamente, mas estaremos no caminho certo?

Os empresários expressam esta preocupação, pois os atrasos na disponibilização dos fundos e a dificuldade em aceder aos mesmos tem um efeito dominó nas suas operações. Como podem as empresas planear os seus investimentos e crescimento, se os fundos não são disponibilizados em tempo útil? 

Do outro lado da bandeja, estão as não PME, cujo acesso aos concursos veio a concretizar-se de facto mais restrito face aos quadros comunitários anteriores. No entanto, até mesmo para estas, os fundos ligados à I&D para a apresentação de novos projetos, continuam em stand-by e sem divulgação clara dos requisitos e condições de elegibilidade das operações e despesas.

Neste momento, são muitas as não PME´s com projetos disruptivos “na gaveta”, mas sem qualquer perspetiva de futuro. 

As questões que se colocam são: quais os reais obstáculos à execução e aplicação mais ágil dos fundos? Será a disponibilização dos vários concursos de forma contínua, uma forma eficaz no combate à protelação dos investimentos em função da abertura de concursos em períodos específicos?  Qual o impacto destes atrasos e condicionantes na criação de emprego e na inovação, áreas cruciais para o futuro do país?

O caminho para um futuro mais próspero passa por um diálogo aberto e pela revisão dos critérios de acesso, para que os objetivos do Portugal 2030 se tornem uma realidade para todos e não apenas para alguns. Neste sentido, a expectativa atual é que de facto possam ser introduzidos alguns ajustamentos às restrições em vigor, ampliando o acesso aos fundos comunitários a cada vez mais empresas.

 

A Shift Up é uma empresa consultora especializada em candidaturas aos fundos comunitários e acompanha continuamente a evolução dos concursos e respetivos requisitos. Neste momento, são várias as tipologias disponíveis:

• Inovação Produtiva;
• Internacionalização;
• Linha Qualificação da Oferta;
• Sistema de Incentivos de Base Territorial: Centro, Algarve e Alentejo;
• SIFIDE 2024;
• Qualificação das PME´s;
• Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados: Algarve e Centro.
• SIID- I&D Empresarial.

Se a sua empresa está atualmente à procura de um parceiro experiente, não perca mais tempo, e venha também alavancar o seu negócio connosco.

E-mail: geral@shift-up.pt

Tel: 22 208 35 09