Economia de Defesa e Segurança
Novo programa de apoio do PRR, com uma dotação inicial de 50 milhões de euros, para operações individuais que visem o investimento integrado em investigação, desenvolvimento, certificação, produção e internacionalização de bens ou serviços com aplicações de dupla utilização - civil e militar - enquadráveis nos domínios da defesa e da segurança.
Consulte o Boletim Informativo para um resumo do incentivo.
Entidades Beneficiárias:
- Grandes Empresas
- Pequenas e Médias Empresas (PME)
Critérios de Elegibilidade e Financiamento:
Investimento elegível mínimo de 500.000€ e máximo de 25.000.000€.
Taxas de financiamento:
a) Inovação Produtiva
| Regiões | Grandes Empresas | Médias Empresas | Pequenas Empresas |
| Norte | 30% | 40% | 50% |
| Matosinhos | 40% | 50% | 60% |
| Centro | 30% | 40% | 50% |
| Beira Interior Norte | 40% | 50% | 60% |
| Beira Interior Sul | 40% | 50% | 60% |
| Serra da Estrela | 40% | 50% | 60% |
| Cova da Beira | 40% | 50% | 60% |
|
Lisboa |
0% | 10% | 20% |
| Alcochete, Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Moita, Pinhal Novo, Quinta do Anjo, Sado, São Francisco, União das freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia, União das freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, União das freguesias de Palhais e Coina, União das freguesias de Pegões, União das freguesias de Poceirão e Marateca | 15% | 25% | 35% |
| Alentejo | 30% | 40% | 50% |
| Alto Alentejo | 40% | 50% | 60% |
| Alentejo Litoral | 40% | 50% | 60% |
| Algarve | 0% | 10% | 20% |
|
São Brás de Alportel, Alferce, Boliqueime, Cachopo, Ferreiras, Loulé (São Clemente), Loulé (São Sebastião), Mexilhoeira Grande, Monchique, Paderne, Pechão, Quelfes, São Bartolomeu de Messines, São Marcos da Serra, União das freguesias de Algoz e Tunes, União das freguesias de Conceição e Estoi, Vaqueiros |
15% | 25% | 35% |
b) Investigação e Desenvolvimento, até ao limite de 80%:
Taxas Base:
- I&D Industrial: 50%
- I&D Experimental: 25%
Em ambos os casos, suscetíveis de majoração com base na dimensão ou divulgação ampla de resultados.
Tipologias:
Inovação Produtiva
- A criação de um novo estabelecimento ou a diversificação da atividade de um estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente;
- A alteração fundamental do processo global de produção.
Projetos de I&D
- Projetos de Investigação Industrial e Desenvolvimento Experimental no desenvolvimento de novos produtos ou serviços;
- Criação ou aumento de equipas permanentes de I&D na empresa.
Despesas Elegíveis:
Investimento em I&D
- Pessoal técnico dedicado ao projeto de investimento I&D;
- Instrumentos e equipamentos;
- Edifícios;
- Ativos incorpóreos (patentes, licenças, etc);
- Materiais, fornecimentos e matérias consumíveis;
- Serviços de consultoria e de apoio à inovação.
Investimento Produtivo
- Ativos corpóreos, como máquinas e equipamentos;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;
- Ativos incorpóreos.
Abertura das Linhas de Financiamento:
Faze 1: até dia 14/11/2025;
Faze 2: até dia 29/12/2025;
Para mais detalhes, consulte o Documento Completo com todas as informações sobre o incentivo
