Reindustrializar - Regiões de Calamidade e Contingência
A Linha de Apoio “Reindustrializar” trata-se de um novo programa de apoio do PRR, com uma dotação inicial de 150 milhões de euros, especialmente criada após as recentes tempestades, cheias e inundações ocorridas em Portugal Continental. Apoia projetos de Inovação Produtiva, podendo integrar componentes de I&D, enquadrados em qualquer dimensão e setor de atividade económica.
Os investimentos devem reforçar a resiliência das instalações, equipamentos e infraestruturas, aumentar a capacidade produtiva, diversificar a produção ou proteger sistemas críticos de comunicação e energia, com foco na criação de bens e serviços transacionáveis e de elevado valor acrescentado, promovendo a criação de bens e serviços transacionáveis e de elevado valor acrescentado, no âmbito de um investimento inicial ou investimento inicial a favor de uma nova atividade económica.
Consulte o Boletim Informativo para um resumo do incentivo.
Área Geográfica e Entidades Beneficiárias:
- PME e Grandes Empresas (incluindo empresários em nome individual) e Cooperativas em todos os concelhos declarados em situação de calamidade e contingência.
Critérios de Elegibilidade e Financiamento:
Investimento elegível mínimo de 100.000€ e máximo de 10.000.000€.
Taxas de financiamento:
a) Inovação Produtiva:
- Até 40% para as Grandes Empresas;
- Até 50% para as Médias Empresas;
- Até 60% para Micro e Pequenas Empresas.
b) Investigação e Desenvolvimento, até ao limite de 80%:
Taxas Base:
- I&D Industrial: 50%
- I&D Experimental: 25%
Tipologias:
Inovação Produtiva
- O aumento da capacidade de um estabelecimento;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente;
- A alteração fundamental do processo global de produção.
Projetos de I&D
- Projetos de Investigação Industrial e Desenvolvimento Experimental no desenvolvimento de novos produtos ou serviços;
- Criação ou aumento de equipas permanentes de I&D na empresa.
Despesas Elegíveis:
Investimento em I&D
- Pessoal técnico dedicado ao projeto de investimento I&D;
- Destacamento de pessoal altamente qualificado de um organismo de investigação e divulgação de conhecimentos ou de uma Grande Empresa;
- Materiais, fornecimentos e matérias consumíveis;
- Serviços de consultoria e de apoio à inovação.
Investimento Produtivo
- Ativos corpóreos, como máquinas e equipamentos;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;
- Ativos incorpóreos (patentes, licenças ou software standard desenvolvido para um dado fim).
Abertura das Linhas de Financiamento:
- Até dia 31/03/2026
Para mais detalhes, consulte o Documento Completo com todas as informações sobre o incentivo
