Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade

O objetivo do presente incentivo é reforçar a competitividade das empresas através de financiamento misto que combina subvenções a fundo perdido com crédito e garantias públicas, no âmbito do PRR.

Área Geográfica e Entidades Beneficiárias:

  • Linha Reindustrializar:

    • Grandes empresas: Portugal Continental;

    • PME: Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve.

  • Linha IA nas PME e Linha Economia de Defesa e Segurança:

    • Portugal Continental, apenas para PME.

Financiamento:

  • Preferencialmente, incentivo não reembolsável;

  • Complementarmente, pode ser atribuído financiamento reembolsável a 100% sobre despesas não elegíveis ao IFIC, no âmbito das linhas de crédito garantidas implementadas pelo BPF.

Despesas Elegíveis:

  • Ativos Fixos Tangíveis;

  • Ativos Intangíveis;

  • Custos com pessoal;

  • FSE;

  • Instrumentos e equipamentos;

  • Investigação contratual, conhecimentos e patentes adquiridas ou licenciadas a fontes externas, incluindo custos de consultoria e serviços equivalentes;

  • Consultoria de prospeção de mercados e participação em certames internacionais.

Linhas de Financiamento:

  • Linha Reindustrializar: projetos de diversificação industrial, aumento da produção nacional de bens e serviços transacionáveis de alto valor acrescentado e ligação ao sistema científico e tecnológico (excluindo projetos STEP);

  • Linha IA nas PME: adoção de soluções de inteligência artificial para otimização de processos, aumento da eficiência e integração digital na relação com clientes e parceiros;

  • Linha Economia de Defesa e Segurança: reforço da base industrial e tecnológica nacional de defesa e segurança, com projetos de investigação e desenvolvimento, investimento produtivo, internacionalização e certificações de bens e serviços de aplicação dual, civil e militar, incluindo projetos com selo STEP.

Abertura das Linhas de Financiamento

Expectável até ao final de setembro de 2025.

 

Para mais detalhes, consulte o Documento Completo com todas as informações sobre o incentivo.

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