Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade

Este concurso apoia operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, com um foco especial em territórios de baixa densidade.

Área Geográfica:

• Territórios de baixa densidade em Portugal Continental (NUTS II: Norte, Centro, Alentejo e Algarve).

Entidades Beneficiárias:

• Micro, pequenas e médias empresas.

Financiamento:

• Para médias empresas:
  • Norte, Centro, Alentejo: 40%
  • Beiras e Serra da Estrela, Alto Alentejo: 50%
  • Algarve: 25%
• Para micro e pequenas empresas:
  • Norte, Centro, Alentejo: 50%
  • Beiras e Serra da Estrela, Alto Alentejo: 60%
  • Algarve: 35%

Tipologias:

• Criação de um novo estabelecimento ou diversificação da atividade de um estabelecimento (desde que a nova atividade não seja semelhante à anterior).

• Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.

• Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos ou serviços novos e ainda não produzidos nesse local.

• Alteração significativa do processo de produção ou de prestação de serviços de um estabelecimento.

Despesas elegíveis:

• Máquinas e equipamentos;
• Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
• Direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
• CC/ROC;
• Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias;
• Estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «DNSH»;
• Planos de marketing;
• Projetos e serviços de arquitetura e de engenharia;
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;

Condições de elegibilidade:

• Despesa elegível mínima de 300.000€ e máxima de 25 milhões euros;
• Demonstrar dispor de fontes de financiamento para assegurar a realização da operação;
• Realizar um mínimo de 25%, até à data do primeiro pagamento, dos capitais próprios previstos no plano de financiamento da operação (capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital).

Período de candidaturas:

• Fase 1: 28/11/2025;
• Fase 2: 31/03/2026.

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