I&D&I Empresarial- Operações em Copromoção
Visa desenvolver e introduzir produtos/processos inovadores no mercado, através da cooperação das empresas e entidades de investigação, abrangendo desde a investigação até a produção e introdução no mercado.
Área geográfica:
- Portugal Continental.
Entidades Beneficiárias:
- PME, Small Mid Cap;
- Grandes empresas, desde que em copromoção com PME;
- ENESII, desde que em copromoção com PME ou Small Mid Cap.
Taxa de Financiamento:
Taxa de Financiamento para a componente de I&D:
Taxa Base:
- Até 50% para Investigação Industrial;
- Até 25% para o desenvolvimento experimental.
Majorações, até ao limite de 80%:
- +10 p.p para médias empresas;
- +20 p.p para micro e pequenas empresas;
- + 15 p.p para operações em que se verifique a Colaboração Efetiva e/ou Divulgação Ampla dos Resultados;
- +15 p.p para as operações localizadas no Norte, Centro e Alentejo (não acumulável com a anterior).
*As ENESII poderão beneficiar de uma taxa de apoio máxima de 85%.
*A taxa máxima para a região de Lisboa é de 40%.
Taxa de Financiamento para a componente de I&D:
Taxa Base:
- 15 p.p para grandes empresas e small mid cap;
- 25 p.p para médias empresas;
- 35 p.p para micro e pequenas empresas
*No caso das operações localizadas no Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, as taxas base são:
- 25 p.p para grandes empresas e Small Mid Cap;
- 35 p.p para médias empresas;
- 45 p.p. para micro e pequenas empresas.
Majorações:
- Indústria 4.0: + 5 p.p;
- Transição Climática: + 5 p.p;
- Criação de emprego qualificado: até + 5 p.p
- Capitalização PME: 5 p.p
Despesas Elegíveis:
Para a componente de I&D:
- Custos com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D;
- Contratação de Recursos Humanos;
- Aquisição de patentes;
- Matérias-primas e materiais consumíveis;
- Componentes para instalações piloto/experimentais ou protótipos;
- Assistência técnica, científica e consultoria;
- Custo com utilização de plataformas eletrónicas de inovação aberta e crowdsourcing;
- Instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico;
- Custo associados a pedido de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos;
- Custos com a promoção e divulgação dos resultados;
- Viagens e estadias;
- Custo com a certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado segundo a NP 4457:2021;~
- Certificação de pedidos de pagamento por CC/ROC.
Para a componente de Inovação Produtiva:
- Máquinas e Equipamentos,
- Equipamento Informático e Software;
- Custos com direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
- Software standard/específico;
- No caso das PME, são incluídas as despesas com certificação CC/ROC, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
- Construção de edifícios; obras de remodelação e outras construções.
Condições de elegibilidade:
- Duração máxima de 36 meses;
- Investimento mínimo de 5.000.000€, para as operações localizadas no Norte, Centro e Alentejo;
- Incluir obrigatoriamente atividades de I&D.
Data-limite:
- 1ª fase 30/05/2025;
- 2ª fase 30/10/2025.
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