STEP – I&D&I Empresarial – Energia – Operações em Copromoção

O concurso tem como objetivo apoiar operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I) que visem o desenvolvimento e fabrico de tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias neutras em carbono, no âmbito da iniciativa europeia STEP – Strategic Technologies for Europe Platform.

As operações devem centrar-se predominantemente em níveis de maturidade tecnológica (TRL) mais elevados e conduzir até à produção comercial das tecnologias, integrando obrigatoriamente uma componente de I&D e uma componente de Inovação Produtiva.

Área Geográfica

Norte, Centro e Alentejo.

Entidades Beneficiárias

PME, Small Mid Caps, Grandes Empresas e ENESII

Financiamento

Taxa máxima de financiamento: Até 80% (componente I&D) e até 70% (Inovação Produtiva), a fundo perdido.
Fundo: FEDER

Tipologias

Projetos de investigação industrial e desenvolvimento experimental, predominantemente em TRL mais elevados, até à produção comercial de tecnologias críticas;
Investimentos produtivos complementares às atividades de I&D, que incorporem os seus resultados na atividade económica e os introduzam no mercado (criação de novo estabelecimento, diversificação da produção, alteração fundamental do processo produtivo ou nova atividade económica);
Desenvolvimento e fabrico de produtos finais, componentes e máquinas específicas, matérias-primas críticas e serviços especializados associados a tecnologias críticas;
Tecnologias energéticas limpas: solar, eólica e renováveis no mar, baterias e armazenamento, bombas de calor e geotermia, hidrogénio, biogás e biometano, captura e armazenamento de carbono, redes elétricas, combustíveis alternativos sustentáveis e eficiência energética;
Outras tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, como materiais avançados, fabrico avançado, reciclagem de matérias-primas críticas e economia circular.

Despesas Elegíveis

Para a componente de I&D:

Custos com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D/ contratação de RH
Aquisição de patentes;
Matérias-primas e materiais consumíveis;
Componentes para instalações piloto/experimentais ou protótipos;
Instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico;
Serviços de assistência técnica, científica e consultoria;
Pedido de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos;
Custos com a promoção e divulgação dos resultados;
Viagens e estadias;
Certificação segundo a NP 4457:2021;
Auditoria técnico-científica;
CC/ROC

Para a componente de Inovação Produtiva:

Máquinas e Equipamentos (não alimentados por combustíveis fósseis);
Equipamento Informático e Software;
Patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
Software standard/específico;
Construção ou remodelação de edifícios, em casos justificados
Apenas para PME: serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia e serviços de CC/ROC;

Condições de Elegibilidade

Custo elegível mínimo de 5.000.000€ e inferior a 25.000.000€;
Prazo máximo de execução: 36 meses;
Investimento em I&D tendencialmente maioritário face ao investimento em Inovação Produtiva;
Tecnologias que cumpram as condições de tecnologia crítica definidas no Regulamento STEP;
Consórcio completo, liderado por uma empresa, até 10 entidades. As empresas deverão assumir peso maioritário no investimento;
Máximo de 2 candidaturas por empresa (como líder ou copromotora);
Não são abrangidas candidaturas com Selo STEP ou operações enquadradas em IPCEI.

Período de Candidaturas

Data limite: : 04/01/2027

Para mais detalhes, consulte o Boletim Informativo com todas as informações sobre o incentivo.