Portugal 2030

STEP – Inovação Produtiva – Energia

O concurso tem como objetivo apoiar investimentos produtivos inovadores que contribuam para o desenvolvimento, produção ou escalabilidade industrial de tecnologias energéticas estratégicas, no âmbito da iniciativa europeia STEP.

O aviso procura reforçar a autonomia estratégica da União Europeia, promovendo cadeias de valor associadas à transição energética, descarbonização e segurança do abastecimento energético.

Consulte o Boletim Informativo para um resumo do incentivo.

Área Geográfica

Norte, Centro e Alentejo.

Entidades Beneficiárias

Empresas de qualquer dimensão.

Financiamento

  • Taxa máxima de financiamento: 70%, a fundo perdido

  • Fundo: FEDER

Tipologias

  • Criação de novas unidades produtivas no domínio das tecnologias energéticas;

  • Expansão ou modernização de unidades produtivas existentes;

  • Desenvolvimento, produção ou escala industrial de tecnologias energéticas estratégicas;

  • Introdução de processos produtivos inovadores associados à transição energética e descarbonização;

  • Projetos que reforcem a autonomia estratégica e a resiliência das cadeias de valor energéticas.

Despesas Elegíveis

  • Máquinas e equipamentos, incluindo equipamentos informáticos e software;

  • Aquisição de patentes, licenças, know-how e transferência de tecnologia;

  • Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing;

  • Serviços de CC/ROC;

  • Projetos e serviços de arquitetura e engenharia;

  • Construção, ampliação ou remodelação de edifícios diretamente afetos ao investimento.

Condições de Elegibilidade

  • Investimento mínimo: 3.000.000€ (com exceção do Algarve);

  • Investimento máximo: 25.000.000€ (com exceção do Algarve);

  • Prazo máximo de execução: 24 meses.

Período de Candidaturas

  • Data limite: 30/04/2026

 

Para mais detalhes, consulte o Documento Completo com todas as informações sobre o incentivo.

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