STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia

O concurso visa apoiar projetos de investimento empresarial orientados para a produção de bens e serviços inovadores, com forte incorporação de tecnologias digitais estratégicas, promovendo o reforço da competitividade, da capacidade produtiva e da autonomia tecnológica da economia portuguesa, em linha com as prioridades europeias da iniciativa STEP – Strategic Technologies for Europe Platform.

Os projetos devem traduzir-se na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e incorporação nacional, reforçando a competitividade e a autonomia tecnológica da economia portuguesa.

Área Geográfica

Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

Entidades Beneficiárias

Empresas de qualquer dimensão (PME, Small Mid Caps e Grandes Empresas).

Financiamento

• Taxa máxima de financiamento: 

  Norte, Centro e Alentejo: 70%, a fundo perdido;

  Algarve: 50%, a fundo perdido.

Tipologias

• Criação de novos estabelecimentos;
• Diversificação da produção para produtos ou serviços não produzidos anteriormente no estabelecimento;
• Alteração fundamental do processo de produção global;
• Diversificação da atividade

Despesas Elegíveis

• Máquinas e equipamentos (não alimentados por combustíveis fósseis);
• Aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software;
• Construção, ampliação ou remodelação de edifícios, em casos justificados:
  • Até 35% nas regiões do Norte, Centro e Alentejo
  • Até 70% na região do Algarve
• Apenas para PME: serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia e serviços de CC/ROC;

Condições de Elegibilidade

• Custo elegível mínimo de 3.000.000€ e inferior a 25.000.000€ (limites não aplicáveis no Algarve);
• Prazo máximo de execução: 24 meses;
• Tecnologias que cumpram as condições de tecnologia crítica definidas no Regulamento STEP e com maturidade tecnológica, em regra, de TRL 8 ou superior;
• Até 2 candidaturas por empresa e por programa, desde que correspondam a operações autónomas;
• Realização de, pelo menos, 25% dos capitais próprios previstos até ao primeiro pagamento;
• Não são abrangidas candidaturas com Selo STEP ou operações enquadradas em IPCEI.

Período de Candidaturas

• Data limite: : 04/01/2027

Para mais detalhes, consulte o Boletim Informativo com todas as informações sobre o incentivo.