STEP – I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia – Operações em Copromoção

Visa apoiar operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I), realizadas em copromoção, que visem o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas e/ou a preservação e o reforço das respetivas cadeias de valor nos setores das tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda (deep tech) e das biotecnologias, incluindo medicamentos críticos e respetivos componentes, no âmbito da iniciativa europeia STEP – Strategic Technologies for Europe Platform.

As operações devem centrar-se predominantemente em níveis de maturidade tecnológica (TRL) mais elevados e conduzir até à produção comercial das tecnologias, integrando obrigatoriamente uma componente de I&D e uma componente de Inovação Produtiva.

Área Geográfica

Norte, Centro e Alentejo.

Entidades Beneficiárias

PME, Small Mid Caps, Grandes Empresas e ENESII.

Financiamento

• Taxa máxima de financiamento: até 80% (I&D) e até 70% (Inovação Produtiva), a fundo perdido.

• Fundo: FEDER | PR Algarve

Despesas Elegíveis 

Para a componente de I&D:

• Recursos humanos técnicos afetos a atividades de I&D (incluindo bolseiros);
• Aquisição e registo de patentes e outros direitos de propriedade industrial;
• Matérias-primas e materiais consumíveis;
• Componentes para instalações piloto/experimentais ou protótipos;
• Instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico;
• Pedido de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos;
• Custos com a promoção e divulgação dos resultados;
• Viagens e estadias;
• Certificação segundo a NP 4457:2021;
• CC/ROC

Para a componente de Inovação Produtiva:

• Máquinas e Equipamentos (não alimentados por combustíveis fósseis);
• Equipamento Informático e Software;
• Patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• Software standard/específico;
• Apenas para PME: serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia e serviços de CC/ROC;

Condições de Elegibilidade

• Custo elegível mínimo de 5.000.000€ e inferior a 25.000.000€ (limites não aplicáveis no Algarve);
• Prazo máximo de execução: 36 meses;
• Investimento em I&D tendencialmente maioritário face ao investimento em Inovação Produtiva;
• Tecnologias que cumpram as condições de tecnologia crítica definidas no Regulamento STEP;
• Consórcio completo, liderado por uma empresa, até 10 entidades. As empresas deverão assumir peso maioritário no investimento;
• Máximo de 2 candidaturas por empresa (como líder ou copromotora);
• Não são abrangidas candidaturas com Selo STEP ou operações enquadradas em IPCEI.

Período de Candidaturas

• Data limite: 04/01/2027

Para mais detalhes, consulte o Boletim Informativo com todas as informações sobre o incentivo.