SITCE - Eficiência Energética e Descarbonização

Operações que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono e, complementarmente, da incorporação de fontes de energia renovável.

Área Geográfica

Regime Geral: Norte, Centro, Alentejo e Algarve
Regime Contratual de Investimento: Portugal Continental

Entidades Beneficiárias

Empresas de qualquer dimensão, enquadradas em setores produtores de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis (setores expostos à concorrência internacional através de exportações e prestação de serviços a não residentes).

Taxa de Financiamento

Máximo 85% a fundo perdido.

Condições de Elegibilidade

Investimento Elegível Mínimo:

➜ 400.000€ (Regime Geral)
➜ 25.000.000€ (RCI)
Alcançar, em média, uma redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de GEE em comparação com a situação anterior ao investimento.
Prazo de execução de 24 meses;

Despesas Elegíveis

Eficiência Energética

Substituição ou modernização de equipamentos (fornos, caldeiras, bombas de calor, chillers, etc)
Sistemas de monitorização e gestão de energia
Intervenções em edifícios

Descarbonização

Substituição de combustíveis fósseis
Incorporação de matérias-primas alternativas e recicladas
Eco-inovação, economia circular e digitalização de processos

Período de Candidaturas

Fase 1 – 27/02/2026 (Regime Geral)

Fase 2 – 29/05/2026 (Regime Geral)

Fase 3 – 30/12/2026 (RCI)

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