SITCE - Economia Circular

Promoção de técnicas e boas práticas para a reutilização eficiente da água nos processos produtivos, incluindo o aproveitamento de águas residuais para lavagens, sanitários, rega de espaços verdes e áreas comuns, entre outras aplicações.

Área Geográfica:

• Algarve.

Entidades Beneficiárias:

• PME, e ENESII em copromoção.

Financiamento:

Para empresas, na componente de Inovação:

• Pequenas empresas (Qualquer região):
  • Taxa base: 20%-35%
• Médias empresas (Qualquer região):
  • Taxa base: 10%-25%
• Micro/Pequenas empresas (Regiões Prioritárias):
  • Apoio máximo de 35%
• Médias empresas (Regiões Prioritárias):
  • Apoio máximo de 25%
• Para empresas, na componente de I&D:
  • Taxa Base: 20%
  • Majorações:
    • +20p.p micro/pequenas empresas;
    • +10 p.p médias empresas;
    • 15 p.p colaboração efetiva/divulgação;
    • +5 p.p objetivos regionais.
• ENESII: 60%.

Despesas elegíveis:

• Para a componente de Inovação:
  • Máquinas e equipamentos;
  • Equipamentos informáticos, incluindo o software;
  • Direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Software standard/específico;
  • CC/ROC;
  • Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias;
  • Estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»;
  • Planos de marketing;
  • Projetos e serviços de arquitetura e de engenharia;
• Para a componente de I&D:
  • Custos com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D;
  • Aquisição de patentes;
  • Matérias-primas e materiais consumíveis;
  • Componentes para instalações piloto/experimentais ou protótipos;
  • Assistência técnica, científica e consultoria;
  • Custo com utilização de plataformas eletrónicas de inovação aberta e crowdsourcing;
  • Instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico;
  • Custo com a certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado segundo a NP 4457:2021;
  • CC/ROC.

Período de candidaturas:

• Fase 1 - até 30 de julho 2025;

• Fase 2 - até 30 de setembro de 2025;

• Fase 3 - até 28 de novembro 2025;

• Fase 4 - até 30 de janeiro 2026.

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