SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais e em Copromoção
São apoiadas operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas entre empresas e/ou com entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII), alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3).
Area Geográfica:
- Regiões NUTS II do continente (exceção de Lisboa).
Entidades Beneficiárias:
- PME e Small Mid Cap.
Financiamento:
Para todas as NUTS II consideradas com exceção da de Lisboa:
- Taxa base:
- 1.50% para a investigação industrial;
- 2.25% para o desenvolvimento experimental.
Que pode ser acrescida das majorações:
- Dimensão da empresa:
- + 10 p.p. a atribuir a médias empresas ou
- + 20 p.p. a atribuir a micro e pequenas empresas.
- Colaboração Efetiva e Divulgação Ampla dos Resultados: + 15 p.p.
- Localização da operação:
- + 15 p.p. a atribuir às operações localizadas nas regiões Norte, Centro ou Alentejo;
- + 5 p.p. a atribuir às operações localizadas nas zonas c) do mapa de auxílios com finalidade regional 2022-2027.
Despesas elegíveis:
- Custos com pessoal técnico afeto a atividades de I&D;
- Encargos salariais com contratação de RH.
- Matérias-primas e consumíveis;
- Aquisição de serviços a terceiros;
- Aquisição de instrumentos e equipamento científico e
- técnico;
- Aquisição de software;
- Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
- Viagens e estadas no estrangeiro;
- Despesas com o processo de certificação do sistema;
- Despesas com a intervenção de auditor técnico-
- científico;
- Aquisição de patentes;
- Despesas ROC/TOC;
- Custos indiretos.
Condições de elegibilidade:
- Duração máxima de execução de 24 meses ou 36 nas operações em copromoção;
- Investimento elegível mínimo de 150 mil euros.
Duração do Projeto:
- Fase 1: 31/01/2024 (18 horas) - exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.o 01/RPA/2022.
- Fase 2: 30/04/2024 (18 horas) - para todas as candidaturas.
- Fase 3: 30/08/2024 (18 horas) - para todas as candidaturas.
- Fase 4: 30/12/2024 (18 horas) - para todas as candidaturas.
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