Estágio Emprego

Destinatários:

  •   Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, e com uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
  •   Com idade superior a 30 anos, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2 ou superior, estejam à procura de novo emprego e não tenham registos de remunerações na segurança social nos 12 meses anteriores à entrada da candidatura;
  •   Pessoas com deficiência e incapacidade;
  •   Integrem família monoparental ou cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente desempregados, inscritos nos serviços de emprego;
  •   Vítimas de violência doméstica;
  •   Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
  •   Até 31 de dezembro de 2014 e no caso de estágios que se enquadrem nas áreas no âmbito da Agricultura, são, ainda, destinatários da medida os jovens entre os 31 e os 35 anos, inclusive, inscritos como desempregados nos serviços de emprego e detentores de uma qualificação de nível 2 ou superior.

Qual é a duração do estágio?

  •   9 meses;
  •   12 meses, no caso de pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e toxico-dependentes em processo de recuperação;
  •   6, 9 ou 12 meses, no caso de regime especial de interesse estratégico.

Promotores

  •   Pessoas singulares ou coletivas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos.

  Direitos dos estagiários:

  • Bolsa mensal de acordo com o nível de habilitações de que é detentor;
  • Transporte ou subsídio de transporte, no caso de pessoa com deficiência e incapacidade, vítima de violência doméstica, ex-recluso ou que cumpra / tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxico-dependente em processo de recuperação;
  • Seguro de acidentes de trabalho.
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