Portugal 2030

Economia Circular (SI)

São apoiados projetos empresariais de investimento produtivo focados na integração de práticas de economia circular nas respetivas atividades e processos produtivos.

Consulte o Boletim Informativo para um resumo do incentivo.

Área Geográfica

  • Centro.

Entidades Beneficiárias

  • Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Financiamento

  • Taxa máxima de financiamento: 60%, a fundo perdido

Ações Elegíveis 

  • Reintegração de materiais (resíduos) na produção de novos produtos de igual ou maior valor acrescentado (upcycling) ou de produtos de menor qualidade e funcionalidade reduzida (downcycling);
  • Desenvolvimento de novos processos e/ou de novos produtos suportados pela endogeneização de atividades convergentes com os princípios da conceção eficiente e sustentável (ecodesign);
  • Redução do consumo de matérias-primas, nomeadamente através da produção de embalagens reutilizáveis e/ou de embalagens à base de materiais reciclados ou de maior potencial de reciclagem;
  • Adoção/conceção de novos modelos de negócio que promovam a circularização, assentes em lógicas “product-as-a-service” na reutilização de materiais ou em economia de partilha;
  • Adoção de práticas de comércio eletrónico inovadores que otimizem a logística e/ou a redução/reutilização de embalagens.

Despesas Elegíveis

  • Máquinas e equipamentos;
  • Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
  • Direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  • CC/ROC;
  • Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias;
  • Planos de marketing;
  • Projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

Condições de Elegibilidade

  • Duração máxima de 24 meses;
  • Comprovar a legitimidade para intervir nos imóveis/terrenos;
  • Apresentar uma caracterização técnica e um orçamento suficientemente detalhados e fundamentados, com uma estrutura de custos adequada aos objetivos visados.

Período de Candidaturas

  • Data limite: 30/10/2026

 

Para mais detalhes, consulte o Documento Completo com todas as informações sobre o incentivo.

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