Portugal 2030

SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento - Alentejo

Apoio para projetos que visem a criação de novas empresas e novos negócios que contemplem a aplicação de resultados de I&D, ou que detenham uma forte componente de valorização do conhecimento, contribuindo para o aumento do valor acrescentado e emprego qualificado na região.

Área Geográfica:

  • Alentejo.

Entidades Beneficiárias:

  • Micro e Pequenas Empresas em fase de arranque (com idade máxima até aos 3 anos após o início da atividade)

Financiamento:

  • Máximo de 75%, a fundo perdido, até ao limite de incentivo de 1 milhão de euros

Despesas Elegíveis:

  • Máquinas e equipamentos;

  • Equipamentos informáticos e software;

  • Aquisição de direitos de patentes (nacionais e internacionais), licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente ou software standard ou desenvolvido para determinado fim;

  • Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e/ou engenharia;

  • CC/ROC;

  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificados.

Condições de Elegibilidade:

  • Duração do projeto: 24 meses;

  • Contribuição para a manutenção de pelo menos 1 posto de trabalho qualificado remunerado, a tempo integral, bem como comprovar a sua residência fiscal na região do Alentejo.

  • Comprovação da existência de licenciamentos necessários ao desenvolvimento da atividade económica da operação;

  • Declaração de remuneração entregue à Segurança Social, do mês anterior ao da candidatura, que comprove o número de colaboradores afetos aos quadros da empresa (mínimo 1 ETI)

Período de Candidaturas:

Até 26/02/2027

Consulte o Boletim Informativo para um resumo do incentivo.

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