Criação de Emprego e Microempreendedorismo

Apoio à criação de novos postos de trabalho sem termo e a tempo inteiro, através da expansão de micro e pequenas empresas e da criação de emprego em entidades da economia social.

Consulte o Boletim Informativo para um resumo do incentivo.

Área Geográfica:

• Norte (Comunidades Intermunicipais do Ave, Cávado e Trás-os-Montes)

São tidas em consideração a localização do posto de trabalho identificada no contrato de trabalho e inscrição do trabalhador na Segurança Social e a localização do estabelecimento.

Entidades Beneficiárias:

• Micro e Pequenas Empresas e Entidades de Economia Social

As empresas que, independentemente da sua dimensão, assumam a forma de Empresário em Nome Individual e de Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada apenas são elegíveis nos territórios de baixa densidade.

Não são beneficiários elegíveis para apoio os prestadores de serviços ou profissionais liberais.

Financiamento:

• Taxa máxima de 75%, a fundo perdido

Ações Elegíveis:

1. Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, associados à expansão de empresas existentes;
2. Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, em entidades da economia social.

Destinatários:

São destinatários elegíveis deste aviso, as pessoas que se encontrem à procura de emprego, à data da celebração do contrato, desde que celebrado após a submissão da candidatura, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas, e as pessoas que se queiram deslocar para os territórios de baixa densidade para trabalhar

Despesas Elegíveis:

Custos com a contratação de novos trabalhadores (remunerações e encargos associados), calculados através de uma metodologia de custos simplificados baseada nos custos diretos com pessoal

Apenas são admissíveis operações que solicitem apoio para a criação de até 3 postos de trabalho.

Condições de Elegibilidade:

• Duração máxima de 36 meses;
• IES de 2025 com o quadro 05301-A (Informação por atividades económicas) devidamente preenchido;
• Folhas de remunerações da Segurança Social (ficheiros resumo e extratos detalhados), referentes aos 12 meses que precedem a submissão da candidatura.

Período de Candidaturas:

• Até 30/09/2026 (CIM Cávado e Terras de Trás-os-Montes)
• Até 16/10/2026 (CIM Ave)

Para mais detalhes, consulte o Documento Completo com todas as informações sobre o incentivo.